Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

OAB comemora julgamento

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

Garantismo penal versus realidade brasileira

No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

Inicial contra plano de saúde